AVISO LEGAL

O site www.centroxogo.pt   pertence a " UNIÃO LOJAS DE BRINQUEDOS UNIP, LDA.", (adiante apenas referida como "CENTROXOGO"):

  • Nome da empresa: UNIÃO LOJAS DE BRINQUEDOS UNIP, LDA.
  • NIF: 504193880
  • Sede: Av. Miguel Dantas, 9 – Valença – Portugal
  • Telefone: 251818363
  • Email: info@centroxogo.com
  • Registada na Conservatória do Registo Comercial de Valença sob o n.º 504193880

Pode entrar em contacto com a CENTROXOGO através dos seguintes meios:

1. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E ACEITAÇÃO

Estas condições regulam o acesso e utilização do site da "CENTROXOGO" pelos usuários da Internet, e expressam a aceitação total e sem reservas de cada uma das condições e restrições que são publicadas no site no momento em que acede ao mesmo.

O acesso ao site e/ou o uso de qualquer um dos serviços incluídos implicará a aceitação de todas as condições de uso.

"CENTROXOGO" reserva-se o direito de modificar unilateralmente o site e os serviços oferecidos, incluindo a modificação das condições de uso. Portanto, recomenda-se que o usuário leia este Aviso Legal cada vez que aceder ao site.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário deve usar a web de acordo com os usos autorizados.

É expressamente proibido o uso do site ou de qualquer dos seus serviços para fins ou efeitos ilícitos, contrários à boa-fé, à ordem pública ou às disposições das condições de uso.

Também é proibido qualquer uso nocivo de direitos ou interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, dificulte a utilização por outros usuários do uso normal do site e/ou seus serviços.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do site (marcas, nomes comerciais, imagens, ícones, design e apresentação das diferentes seções) estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual da "CENTROXOGO" ou de terceiros. Em nenhum caso e sob nenhuma circunstância o acesso ao site implica por parte da "CENTROXOGO" ou do proprietário desses direitos que:

  • se conceda autorização ou licença sobre estes conteúdos,
  • se renuncie, transmita ou transfira total ou parcialmente qualquer dos seus direitos sob estes conteúdos (entre outros, os seus direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública).

Não poderá ser realizado nenhum uso do site e/ou dos seus conteúdos, além daqueles expressamente autorizados pela "CENTROXOGO". Nenhum usuário deste site pode revender, republicar, imprimir, descarregar, copiar, retransmitir ou introduzir qualquer elemento deste website ou do seu conteúdo, sem o prévio consentimento por escrito da "CENTROXOGO" a menos que a lei permita, na medida do necessário, copiar ou imprimir o conteúdo para uso pessoal e não comercial, mantendo, em qualquer caso, o Copyright e outros dados de identificação dos direitos de "CENTROXOGO" e/ou do proprietário dos direitos desses conteúdos.

Este site e o seu conteúdo estão protegidos pelas leis de proteção da Propriedade Industrial e Intelectual internacionais e de Portugal, seja como obras individuais e/ou como compilações. O usuário não pode apagar ou modificar de nenhum modo a informação relativa a esses direitos incluídos no site. Todos os direitos reservados para "CENTROXOGO" ou o seu proprietário são reservados.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

4.1 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE.

A "CENTROXOGO" não garante e não assume nenhuma responsabilidade pelo funcionamento do site e/ou dos seus serviços. Se ocorrerem interrupções no seu funcionamento a "CENTROXOGO" irá tentar, se for possível, avisar o usuário. A "CENTROXOGO" tampouco garante a utilidade do site e/ou dos seus serviços para realizar uma atividade em particular, a sua infalibilidade nem que o usuário pode usar em todos os momentos o site e os serviços oferecidos. A "CENTROXOGO" tem autorização para efetuar quaisquer modificações técnicas que sejam necessárias para melhorar a qualidade, o desempenho e a eficácia do sistema e da sua conexão. A menos que se indique expressamente um prazo, a prestação dos serviços é, em princípio, por tempo indeterminado. No entanto, a "CENTROXOGO" tem autorização para poder, em qualquer momento, dar por finalizado algum dos seus serviços e/ou acesso ao site. Sempre que seja possível, a "CENTROXOGO" comunicá-lo-á ao usuário com antecedência.

4.2 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS

Os conteúdos de qualquer tipo incluídos no site e que estão disponíveis ao público em geral, facilitam o acesso à informação, produtos e serviços fornecidos ou oferecidos pela "CENTROXOGO". Estes conteúdos são fornecidos de boa-fé pela "CENTROXOGO", com informação procedente, por vezes, de outras fontes diferentes à "CENTROXOGO". Portanto, "CENTROXOGO" não pode garantir a fiabilidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos e, portanto, a "CENTROXOGO" fica isenta de qualquer tipo de responsabilidade decorrente dos danos que possam ser causados, ​​direta ou indiretamente, pela informação à que possa aceder no site. A "CENTROXOGO" não garante a adequação dos conteúdos incluídos no site para fins particulares de quem possa aceder aos mesmos. Consequentemente, o acesso a este site e a utilização da informação e conteúdos nele incluídos é da responsabilidade exclusiva da pessoa que o realiza, e a "CENTROXOGO" não responderá, em nenhum caso ou medida pelos possíveis prejuízos derivados do uso da informação e conteúdos acessíveis no site. Além disso, a "CENTROXOGO" em nenhum caso será responsável por produtos ou serviços fornecidos ou oferecidos por outras pessoas ou entidades, ou por conteúdos, informações, comunicações, opiniões ou declarações de qualquer tipo originados ou vertidos por terceiros e aos que se possa ter acesso através do site.

4.3 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE DE LINKS PARA OUTRAS PÁGINAS

O site pode permitir que o usuário aceda a ele através de links a outras páginas da web. A "CENTROXOGO" não responde ou endossa o conteúdo das páginas da web vinculadas, nem garante a legalidade, precisão, veracidade e confiabilidade das informações que elas incluem. A existência de um link não implicará a existência de qualquer tipo de relação entre a "CENTROXOGO" e o proprietário do site vinculado. A "CENTROXOGO" não terá nenhum tipo de responsabilidade por infrações ou danos que sejam causados ao usuário, ou a terceiros, pelo conteúdo das páginas web vinculadas por um link.

5. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As condições de uso e os serviços oferecidos no site reger-se-ão e serão interpretadas de acordo com a lei Portuguesa.  A "CENTROXOGO" não tem qualquer controlo sobre quem pode aceder ao seu site e onde podem estar localizados. Embora a "CENTROXOGO" esteja ciente disso, isso não significa que se submeta às jurisdições de países estrangeiros; em caso de conflito ou reclamação em relação ao site ou qualquer dos serviços por ele prestados, as partes concordam expressamente em submeter-se ao Tribunal Judicial- Comarca do Porto.